I. DO OBJETIVO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Por favor, leia esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais cuidadosamente, para entender nossas políticas e práticas sobre seus Dados Pessoais e como o tratamento desses dados é realizado.

Esta Política se aplica a indivíduos (pessoas naturais) que interagem com a Baldi, como clientes (“você”). Esta Política explica como seus Dados Pessoais são coletados, usados e divulgados pela Baldi (referida nessa política como “Baldi”, “nós”, “conosco”). Ela também informa como você pode acessar e atualizar seus Dados Pessoais e tomar certas decisões sobre como seus Dados Pessoais são utilizados.

Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados, tanto online quanto offline, abrangendo os Dados Pessoais que nós coletamos por meio de nossos vários canais, incluindo – mas não se limitando a – Site na web, Redes Sociais, Serviço de Atendimento ao Consumidor, Pesquisas e Eventos. Por favor, note que nós poderemos agregar Dados Pessoais combinados de diferentes fontes (por exemplo, nosso site e eventos offline). Você pode consultar a seção “Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais” para obter mais informações sobre como se opor a isso.

Em alguns casos específicos, se você decidir por não nos fornecer os seus Dados Pessoais apontados como necessários (nós indicaremos quando esse for o caso, por exemplo, colocando explicitamente tal informação em nossos formulários de registro), nós talvez não possamos fornecer a você nossos produtos e/ou serviços.

II. FONTES DE DADOS PESSOAIS

 Nós coletamos seus Dados Pessoais através das seguintes fontes:

• Site da Baldi: Todos os nossos sites podem ser utilizados para coleta de dados pessoais, desde que fornecidos pelo titular. Isso inclui tanto o site que operamos diretamente através dos nossos domínios e endereços IPs, quanto sites ou páginas que

nós estabelecemos em serviços de terceiros, como Facebook, Linkedin, Instagram e demais terceiros que ofertam esse tipo de serviço.

• Correio Eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas: Serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas entre você e a Baldi, incluindo aqueles disponibilizados diretamente por nós, ou serviços de terceiros como WhatsApp, SMS (serviço de mensagens curtas) e similares.
• Anúncios, propagandas e formulários online: Interações com qualquer tipo de anúncios, propagandas e formulários online da Baldi.
• Registros offline: Registros preenchidos offline, distribuídos durante eventos e outras interações com a Baldi.
• Dados recebidos de terceiros: Incluindo, mas não se limitando a, redes sociais e sites de terceiros, como, por exemplo, Facebook, Instagram, Linkedin, e similares, serviços de agregadores de dados, parceiros da Baldi e fontes públicas.

III. QUAIS SÃO SEUS DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS E COMO ESTES SÃO COLETADOS

Durante sua interação junto à Baldi, usando uma das fontes de coleta previamente mencionadas, podemos coletar vários tipos de dados pessoais sobre você, conforme exposto a seguir:

• Informações de Contato: Inclui qualquer tipo de informação que possa facilitar nosso contato com você, incluindo seu endereço físico de correspondência, números de telefone, endereços de correio eletrônico, sites e perfis em redes sociais.
• Informações demográficas e seus interesses: Qualquer informação que possa descrever seus dados demográficos, hábitos ou suas características de comportamento, incluindo itens como seu aniversário, data de nascimento, idade ou faixa etária, gênero, localização geográfica, produtos favoritos, demais interesses e informações familiares ou sobre seu estilo de vida.
• Informações sobre como você utiliza nossos sites e serviços: Durante sua interação com nossos sites e serviços, os dados coletados são somente aqueles

fornecidos pelo titular, como dados de e-mail e dados cadastrais, com exceção de informações coletadas por meio de tecnologias automatizadas, como os Cookies de Browser, que vêm próprio navegador. Para mais detalhes, consulte a Seção “Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais”.

• Pesquisas de mercado e feedback de consumidores: São informações que você compartilha voluntariamente com a Baldi sobre sua experiência de uso de nossos serviços.
• Conteúdo gerado por consumidores: Incluindo qualquer conteúdo que você cria e compartilha com a Baldi em redes sociais de terceiros ou por meio de carregamento para um de nossos sites, aplicativos e demais serviços online e offline, incluindo o uso de aplicativos de rede social de terceiros, como o Facebook, Instagram, Linkedin e similares. Esses dados incluem textos, comentários, artigos, fotos, vídeos, gravações de voz, histórias pessoais ou outros conteúdos e mídias semelhantes. Sempre que permitido, nós coletamos e publicamos conteúdos gerados por consumidores em conexão com uma variedade de atividades, incluindo divulgação de produtos e serviços da Baldi, concursos, premiações e outras promoções, recursos de comunidade do site, engajamento de consumidores e redes sociais de terceiros.
• Informações de redes sociais de terceiros: Trata-se de quaisquer dados que você compartilha publicamente em uma rede social de terceiros ou informações que fazem parte de seu perfil em uma rede social de terceiros (como o Facebook, Instagram, Linkedin e similares) e que você permite que a rede social de terceiros compartilhe conosco. Esses dados podem incluir detalhes como suas informações básicas de conta (nome, endereço de e-mail, gênero, data de nascimento, cidade atual, foto de perfil, ID de usuário, lista de amigos e informações similares) e quaisquer outras informações ou atividades adicionais que você permita que a rede social de terceiros compartilhe conosco. Nós recebemos suas informações de perfil de rede social de terceiros (ou partes delas) sempre que você baixa um item ou interage com um aplicativo ou serviço da web da Baldi em uma rede social de terceiros, sempre que você utiliza um recurso de rede social que é integrado a um site da Baldi ou sempre que você interage conosco por meio de uma rede social de terceiros. Para saber mais sobre como suas informações de uma rede social de terceiros são obtidas pela Baldi ou para optar por não compartilhar essas informações de rede social, visite o site da rede social de terceiros específica.
• Informações financeiras e de pagamento: Dados minimamente necessários que a Baldi necessite para emissão de notas fiscais e formulação de pedidos. A Baldi manuseia suas informações financeiras e de pagamento em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis.
• Dados Pessoais Sensíveis: A Baldi não lida, normalmente, com Dados Pessoais considerados sensíveis de acordo com a legislação vigente, dessa forma, não temos a intenção de coletar ou processor dados pessoais sensíveis no curso normal de suas interações com nossos produtos ou serviços. Quando houver legítimo interesse ou for necessário processar seus dados pessoais sensíveis, por qualquer motivo, nós obteremos seu prévio, expresso e formal consentimento para qualquer processamento que seja voluntário (por exemplo, para finalidades de marketing). Se processarmos seus dados pessoais sensíveis para outras finalidades, nós nos apoiamos nas seguintes bases legais: (i) detecção e prevenção de crime; e (ii) cumprimento da lei aplicável.

IV. SOBRE DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

 A Baldi não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, de forma não intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros rapidamente.

Entretanto, a Baldi pode coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, e com consentimento explícito e formal, e de acordo com as regras da legislação vigente, para finalidades como a realização de homenagens em datas comemorativas, como dia das crianças, dia dos pais, dia das mães, natal, entre outras.

V. SOBRE O USO DE COOKIES DE BROWSER

 Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.

A Baldi não utiliza Cookies próprios, mas certos dados são coletados através dos Cookies de Browser, que vêm do próprio navegador da pessoa que o utiliza. Dessa forma, o nosso site coleta os dados fornecidos pelo titular, como os dados cadastrais informados para contato ou dados de e-mail fornecidos para se inscrever em nossa newsletter.

Além dos Cookies próprios do navegador, a Baldi utiliza usa o seguinte tipo de Cookie em seus sites e serviços compatíveis:

• Cookies necessários: São Cookies estritamente necessários para a operação de um site ou serviço compatível da Baldi. Eles permitem que você navegue pelo site e use nossos recursos.

Os sites e serviços compatíveis da Baldi também podem usar outras tecnologias de rastreamento similares a Cookies, que podem coletar informações tais como endereços IP. Esse dado também é utilizado para nos ajudar a adaptar os sites e demais serviços compatíveis da Baldi às suas necessidades pessoais.

Veja mais detalhes a seguir:

• Endereços de IP: Um endereço de IP é um número usado na internet ou em uma rede para identificar seu computador. Todas as vezes que você se conecta na internet seu computador recebe um IP atribuído pelo seu provedor de serviços de internet. Podemos registrar Endereços de IP para as seguintes finalidades:
• Tratamento de problemas técnicos;

Manutenção da proteção e segurança dos nossos sites e demais serviços

online;

• Obter uma melhor compreensão de como nossos sites e demais serviços

online são utilizados;

• Adaptar nosso conteúdo às suas necessidades, dependendo da sua localização geográfica.

A maioria dos navegadores permite que você estabeleça regras para avisá- lo antes de aceitar Cookies ou simplesmente recusá-los. Você não precisa ter Cookies habilitados para usar ou navegar a maior parte dos sites e serviços online da Baldi, entretanto, neste caso não podemos assegurar que você vai conseguir acessar todos os seus recursos. Recomendamos que Você veja no botão “ajuda” no seu navegador como realizar esse tipo de configuração. Lembre-se que se você usar navegadores, ou

mesmo computadores e/ou dispositivos portáteis diferentes em locais diferentes, você precisará se assegurar de que cada dispositivo e navegador esteja ajustado para suas preferências pessoais de Cookies.

VI. SOBRE O USO DE SEUS DADOS PESSOAIS

 Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais a Baldi coleta seus Dados Pessoais, e os diferentes tipos de Dados Pessoais que coletamos para cada finalidade. Note, por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.

• Serviços ao consumidor: Seus Dados Pessoais são utilizados para finalidade de prestar serviços ao consumidor, incluindo responder às suas dúvidas, questionamentos e sugestões. Usualmente, isso requer certas informações pessoais de contato e informações sobre o motivo de seu questionamento, dúvida ou sugestão, por exemplo, qual foi o seu pedido, se existe um problema técnico, questão ou reclamação sobre produto, questionamento em geral.

• Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:

• Cumprir obrigações contratuais;
• Cumprir obrigações legais;

• Realização de promoções e demais ações de marketing: Com seu consentimento (quando necessário conforme legislação vigente), a Baldi utiliza seus Dados Pessoais para fornecer informações sobre produtos ou serviços como, por exemplo, comunicações de marketing, campanhas publicitárias ou promoções. Isso pode ser feito por diversos meios de comunicação, incluindo o e-mail, anúncios, envio de mensagens por SMS, ligações telefônicas e correspondências postais (conforme permitido pela legislação vigente), além de nossos próprios sites e/ou sites e redes sociais de terceiros. Nesta situação, o uso de seus Dados Pessoais é completamente voluntário, o que significa que você pode se opor, ou mesmo retirar seu consentimento a qualquer momento ao processamento de seus Dados Pessoais para estas finalidades. Para obter maiores detalhes sobre como alterar suas preferências sobre comunicações de marketing, veja a seção “Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais” nesta política. Para mais informações sobre nossas Promoções, veja os regulamentos ou detalhes postados sobre cada promoção.

• Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:

• Cumprir obrigações contratuais;
• Nossos interesses legítimos;
• Obtivemos o seu consentimento (quando necessário)

• Nossos interesses legítimos nessa situação:

• Entender quais de nossos produtos e serviços podem interessar a Você e fornecer informações sobre eles;
• Definir consumidores para novos produtos ou serviços.

• Redes sociais e sites de terceiros: Usamos seus Dados Pessoais quando você interage com funções de redes sociais e sites de terceiros, como “curtir”, para fornecer anúncios e interagir com você em redes sociais de terceiros. A forma como essas interações funcionam, os dados de perfil que a Baldi obtém sobre você, e como cancelá-los (“opt-out”) podem ser entendidas revisando as políticas de privacidade diretamente nas respectivas redes sociais e sites de terceiros.
  

• Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:

• Nossos interesses legítimos;
  

• Nossos interesses legítimos nessa situação:

• Entender quais de nossos produtos e serviços podem interessar a Você e fornecer informações sobre eles;
• Definir consumidores para novos produtos ou serviços.

• Atendimento aos seus pedidos: Usamos seus Dados Pessoais para processar e cumprir seus pedidos, além de informá-lo sobre a situação dos seus pedidos, corrigir endereços e conduzir verificação de identidade e outras atividades para verificação de fraudes. Isso envolve o uso de certos Dados Pessoais e, em certas situações, informações de pagamento
  

• Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:

• Cumprir obrigações contratuais;
• Obrigações legais;

• Motivos legais ou fusão/aquisição: Também divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros (i) quando requerido pela lei aplicável; (ii) em resposta a procedimentos legais; (iii) em resposta a um pedido da autoridade legal competente;

para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; ou (v) para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou os termos do nosso site, produtos e serviços, conforme a legislação vigente.

•  Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:

• Obrigações legais;
• Nossos interesses legítimos;

• Nossos interesses legítimos nessa situação:

• Atender integralmente obrigações legais;
• Proteger nossos sistemas, bens e colaboradores.

VII. SOBRE A DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS

 Além das entidades que fazem parte da Baldi, nós podemos compartilhar seus Dados Pessoais com os seguintes tipos de organizações de terceiros:

• Provedores de serviços: Incluem companhias externas que são utilizadas pela Baldi para auxiliar a operar nosso negócio, tal qual a Bizzo Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Estojos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.191.025/0001-36, e empresas ou entidades conveniadas, como para convênios ortodônticos, vale-transporte, vale-refeição, entre outros. Além disso, Baldi apenas utiliza a prestação de serviços de marketing digital para gerenciamento de nossas próprias redes sociais através da empresa contratada Growth 4.0 Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 41282556000103. Nossos prestadores de serviços são obrigados contratualmente e a manter seus Dados Pessoais confidenciais e seguros, e em casos de violação respondem solidariamente conforme a legislação vigente. Provedores de serviços e seus colaboradores selecionados, só estão autorizados a acessar seus Dados Pessoais em nome da Baldi para as tarefas específicas, que forem requisitadas a eles com base em nossas instruções diretas.
• Agências de análise de crédito, cobrança de dívidas e serviços financeiros: Conforme permitido pela lei aplicável, agências de análise de crédito e/ou de cobrança de dívidas são empresas externas que a Baldi pode utilizar para nos auxiliarem a verificar a situação do seu crédito ou para coletar pagamentos vencidos.
• Empresas terceiras que usam Dados Pessoais para suas próprias finalidades de marketing: A Baldi não licencia ou vende seus Dados Pessoais a empresas terceiras para suas próprias finalidades de marketing.
• Terceiros que usam seus Dados Pessoais por motivos legais ou devido a fusão/aquisição: Divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros por motivos legais ou no contexto de uma fusão ou aquisição na Baldi.
  

VIII. SOBRE A RETENÇÃO E TÉRMINO DO TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS 

De acordo com a legislação vigente, a Baldi utiliza seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus Dados Pessoais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.

Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus Dados Pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política.

Quando do término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente.

IX. SOBREADIVULGAÇÃO,OARMAZENAMENTOOU TRANSFERÊNCIA DE SEUS DADOS PESSOAIS

A Baldi adota medidas adequadas para garantir que seus Dados Pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, estas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.

• Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais: Seus Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados.
• Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenamos seus Dados Pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado. Seguimos protocolos razoáveis para proteger Dados Pessoais.
• Transferência de seus Dados Pessoais: Dada a natureza do nosso negócio, é possível que tenhamos que transferir seus Dados Pessoais armazenados dentro da Baldi para terceiros, de acordo com as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade. Por este motivo, poderemos transferir seus Dados Pessoais para outros países, desde que estes possuam leis e regulamentações compatíveis com as vigentes no Brasil.

X. SOBRE SEUS DIREITOS REFERENTES A DADOS PESSOAIS

 Você tem direito de confirmar a existência, acessar, revisar, modificar e/ou requisitar uma cópia eletrônica da informação dos seus Dados Pessoais que são tratados pela Baldi.

Você também tem direito de requisitar detalhes sobre a origem de seus Dados Pessoais ou o compartilhamento destes dados com terceiros.

A qualquer momento, você também poderá limitar o uso e divulgação, ou revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de seus Dados Pessoais, excetuando-se em situações previstas na legislação vigente.

Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, sendo necessária a validação da sua identidade através do fornecimento de uma cópia de seu RG ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente.

Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias à comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida à Baldi somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes.

Ressaltamos que, em determinados casos, não poderemos excluir seus Dados Pessoais sem também excluir sua conta de usuário ou seu cadastro conosco. Adicionalmente, algumas situações requerem a retenção de seus Dados Pessoais depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais.

A Baldi faz o máximo possível para poder atender a todas às questões que você possa ter sobre a forma que processamos seus Dados Pessoais. Contudo, se você tiver preocupações não resolvidas, você tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.

XI. QUAIS SÃO SUAS ESCOLHAS SOBRE COMO UTILIZAMOS E DIVULGAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

A Baldi faz o máximo para dar a você liberdade de escolha sobre os Dados Pessoais que você nos fornece. Os seguintes mecanismos dão a você o controle sobre o tratamento de seus Dados Pessoais:

• Cookies/Tecnologias Similares: Você pode gerenciar o seu consentimento usando:

• As configurações do seu navegador para recusar alguns ou todos os Cookies e tecnologias similares, ou para alertá-lo quando estão sendo usados.

• Publicidade, marketing e promoções: Você pode consentir para que seus Dados Pessoais sejam usados pela Baldi para promover nossos produtos ou serviços, respondendo questões apresentadas pelos nossos representantes.

Se você decidir que não deseja mais receber tais comunicações, você pode cancelar sua subscrição para receber comunicações relacionadas a marketing a em qualquer momento, seguindo as instruções fornecidas em tais comunicações.

Para cancelar a subscrição de comunicações de marketing enviadas por qualquer meio, incluindo redes sociais de terceiros, você pode optar por sair a qualquer tempo, cancelando sua subscrição, pelos links disponíveis em nossas comunicações, fazendo login em nossos sites, serviços online compatíveis ou redes sociais de terceiros, e ajustando suas preferências de usuário ou ligando diretamente para nosso serviço de atendimento ao consumidor.

É importante lembrar que, mesmo com o seu cancelamento de subscrição às nossas comunicações de marketing, você continuará a receber comunicações administrativas da Baldi, como pedidos, confirmações de transação, notificações sobre suas atividades de conta em nossos sites e serviços compatíveis, e outros anúncios importantes não relacionados a marketing.

• Publicidade direcionada: A Baldi pode realizar parcerias com redes de anúncios e outros provedores de serviços ou anúncios, que apresentam propagandas e demais anúncios em nosso nome ou no nome de outras empresas não-afiliadas à Baldi. Alguns destes anúncios podem ser ajustados aos seus interesses, com base nas informações coletadas nos sites e demais serviços compatíveis da Baldi ou em sites de organizações não-afiliadas à Baldi.

Você pode entrar em contato usando os canais de comunicação detalhados nesta política para obter mais informações sobre como gerenciar ou cancelar sua participação em publicidade direcionada.

XII. ALTERAÇÕES EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 Sempre que a Baldi decidir mudar a forma que tratamos seus Dados Pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.

Recomendamos que você a acesse frequentemente, ou sempre que tiver dúvidas, para ver quaisquer atualizações ou mudanças à nossa Política de Privacidade.

XIII. COMO ENTRAR EM CONTATO

 Você pode entrar em contato para:

• Fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade e proteção de Dados Pessoais;
• Fazer uma reclamação;
• Confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais;
• Obter informações sobre como acessar seus Dados Pessoais;
• Realizar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Obter informações sobre a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação vigente;
• Obter informações sobre a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente;
• Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
• Solicitar detalhes das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o compartilhamento de seus Dados Pessoais;
• Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
• Realizar a revogação do consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
• Demais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação vigente.

Para isso, solicitamos que você entre em contato conosco usando os seguintes canais:

• Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

• José Ricardo de Almeida
• E-mail: controle.financeiro@estojosbaldi.com.br
• Telefone: (32) 99806-9045
• R. Dom Pedro II, 178 - Mariano Procópio, Juiz de Fora/ MG - 36035-090.

A Baldi receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.

28 de novembro de 2022. Versão 1.0.